Título: | Lei 450 | Data da Assinatura: | 28/06/2022 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. | ||||||
ANEXOS | |||||||
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Título: | Lei 449 | Data da Assinatura: | 01/06/2022 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE ARAPUÁ, CARMO DO PARANAÍBA, GUARDA MOR, GUIMARÂNIA, LAGAMAR, LAGOA FORMOSA, LAGOA GRANDE, PATOS DE MINAS, PRESIDENTE OLEGÁRIO, RIO PARANAÍBA, SANTA ROSA DA SERRA, SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, SÃO GOTARDO, SERRA DO SALITRE, TIROS E VARJÃO DE MINAS, VISANDO À INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA-CISALP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS A MATÉRIA. | ||||||
ANEXOS | |||||||
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Título: | Lei 448 | Data da Assinatura: | 04/05/2022 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||||
ANEXOS | |||||||
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Título: | Lei 447 | Data da Assinatura: | 20/04/2022 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Dom Bosco-MG e dá outras providências. | ||||||
ANEXOS | |||||||
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Título: | Lei 446 | Data da Assinatura: | 20/04/2022 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dom Bosco e dá outras providências. | ||||||
ANEXOS | |||||||
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