Título: Lei 450 Data da Assinatura: 28/06/2022
Modalidade: LEI
Objeto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei 450- 28-06-22 Crédito Especial FNDE.pdfDownload 


Título: Lei 449 Data da Assinatura: 01/06/2022
Modalidade: LEI
Objeto: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE ARAPUÁ, CARMO DO PARANAÍBA, GUARDA MOR, GUIMARÂNIA, LAGAMAR, LAGOA FORMOSA, LAGOA GRANDE, PATOS DE MINAS, PRESIDENTE OLEGÁRIO, RIO PARANAÍBA, SANTA ROSA DA SERRA, SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, SÃO GOTARDO, SERRA DO SALITRE, TIROS E VARJÃO DE MINAS, VISANDO À INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA-CISALP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS A MATÉRIA.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei 449- 01-06-22 ADESÃO AO CISALP.pdfDownload 


Título: Lei 448 Data da Assinatura: 04/05/2022
Modalidade: LEI
Objeto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
Arquivo Ação
lei 448- 04-05-22 BDMG Energia 04-04-22.pdfDownload 


Título: Lei 447 Data da Assinatura: 20/04/2022
Modalidade: LEI
Objeto: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Dom Bosco-MG e dá outras providências.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei 447- REVISAO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO EXECUTIVO 20-04-22.pdfDownload 


Título: Lei 446 Data da Assinatura: 20/04/2022
Modalidade: LEI
Objeto: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dom Bosco e dá outras providências.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei 446 REVISAO GERAL DOS VEREADORES 20-04-22.pdfDownload 


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