Título: | Lei 455 | Data da Assinatura: | 09/09/2022 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, AO PISO NACIONAL DAS REFERIDAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||||
ANEXOS | |||||||
|
Título: | Lei 454 | Data da Assinatura: | 06/08/2022 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | “Reajusta os vencimentos das categorias de Profissionais do Magistério que menciona, para adequação da variação do Piso Nacional do Magistério para o ano de 2022”. | ||||||
ANEXOS | |||||||
|
Título: | Lei 453 | Data da Assinatura: | 06/08/2022 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO PROCEDA COM A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||||
ANEXOS | |||||||
|
Título: | Lei 452 | Data da Assinatura: | 22/12/2024 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. | ||||||
ANEXOS | |||||||
|
Título: | Lei 451 | Data da Assinatura: | 28/06/2022 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | Dá nova redação aos artigos 12 e 13 da Lei nº 425, de 27 de Dezembro de 2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2022. | ||||||
ANEXOS | |||||||
|