Título: Lei 469 Data da Assinatura: 08/05/2023
Modalidade: LEI
Objeto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER SOCIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
Arquivo Ação
LEI 469 08-05-2023 subvenção social.docx.pdfDownload 


Título: Lei 468 Data da Assinatura: 24/04/2023
Modalidade: LEI
Objeto: “Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Dom Bosco – MG e dá outras providências”.
ANEXOS
Arquivo Ação
LEI 468, DE 24 DE ABRIL DE 2023. Revisão IPCA - Câmara municipal.docx.pdfDownload 


Título: Lei 467 Data da Assinatura: 24/04/2023
Modalidade: LEI
Objeto: Dá nova redação ao §2º do Art.1º da Lei nº 466, de 17 de março de 2023.
ANEXOS
Arquivo Ação
LEI 467, DE 24 DE ABRIL DE 2023. Nova redação ao parágrafo 2º da Lei 466 - adesivos.docx.pdfDownload 


Título: Lei 466 Data da Assinatura: 17/03/2023
Modalidade: LEI
Objeto: Dispõe sobre o uso de Adesivos de Identificação nos Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Dom Bosco – MG e dá outras providências.
ANEXOS
Arquivo Ação
LEI 466, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Adesivos.pdfDownload 


Título: Lei 465 Data da Assinatura: 26/12/2022
Modalidade: LEI
Objeto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o Exercício Financeiro de 2023.
ANEXOS
Arquivo Ação
LEI 465- 26-12-22 - 1 LOA 2023.pdfDownload 


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