Título: Lei 430 Data da Assinatura: 22/02/2022
Modalidade: LEI
Objeto: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, REVOGA AS LEIS 079, DE 07 DE JUNHO DE 2001, 152, DE 24 DE AGOSTO DE 2006 E 213, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, TODAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
Arquivo Ação
lei 430 22-02-22 Defesa Civil, cria coordenadoria COMPDEC.pdfDownload 


Título: Lei 429 Data da Assinatura: 22/02/2022
Modalidade: LEI
Objeto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER SOCIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS


Título: Lei 428 Data da Assinatura: 22/02/2022
Modalidade: LEI
Objeto: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME, DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
Arquivo Ação
lei 428- Criação Fundo Esporte 22-02-22.pdfDownload 


Título: Lei 427 Data da Assinatura: 13/01/2022
Modalidade: LEI
Objeto: Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.
ANEXOS
Arquivo Ação
lei 427 13-01-22 Possibilidade Concessão FUNDEB.docx.pdfDownload 


Título: Lei 426 Data da Assinatura: 29/12/2021
Modalidade: LEI
Objeto: Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Bosco para o período de 2022 a 2025.
ANEXOS
Arquivo Ação
lei 426 29-12-21 Institui o Plano Plurianual do Município para o período 2022-2025.docx.pdfDownload 


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