Título: Lei 505 Data da Assinatura: 24/06/2024
Modalidade: LEI
Objeto: Dá denominação ao Prédio Público do Programa Pão e Leite de Dom Bosco/MG de "Raquel de Souza Simões".
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei nº 505 24-06-2024 denominação ao Prédio Prog Pão e Leite Raquel de Souza Simões.docx.pdfDownload 


Título: Lei 504 Data da Assinatura: 24/06/2024
Modalidade: LEI
Objeto: “Fixa vencimento para o cargo de Coordenador de Informações e Transparência, de livre nomeação e exoneração, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dom Bosco – MG e dá outras providências”.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei nº 504 24-06-2024 “Fixa vencimento para Coordenador de Informações e Transparência, Câmara Municipal.docx.pdfDownload 


Título: Lei 503 Data da Assinatura: 06/06/2024
Modalidade: LEI
Objeto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei nº 503 06-06-2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências..docx.pdfDownload 


Título: Lei 502 Data da Assinatura: 19/03/2024
Modalidade: LEI
Objeto: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Dom Bosco, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei nº 502 19-03-2024 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Dom Bosco, para a legislatura de 2025 a 2028.docx.pdfDownload 


Título: Lei 501 Data da Assinatura: 19/03/2024
Modalidade: LEI
Objeto: “Altera os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências”.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei nº 501 19-03-2024 Altera os valores dos vencimentos dos cargos da Câmara Municipal.pdfDownload 


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