Título: Lei 510 Data da Assinatura: 22/10/2024
Modalidade: LEI
Objeto: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS – CINF-AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei nº 510 22-10-2024 Ratifica protocolo de inteções AMNOR.docx.pdfDownload 


Título: Lei 509 Data da Assinatura: 29/07/2024
Modalidade: DECRETO
Objeto: RATIFICA A SEXTA ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei nº 509 29-07-2024 Ratifica contrato Convales.docx.pdfDownload 


Título: Lei 508 Data da Assinatura: 29/07/2024
Modalidade: LEI
Objeto: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei nº 508 29-07-2024 Dispoe Sobre o sistema Municipal de Cultura.docx.pdfDownload 


Título: Lei 507 Data da Assinatura: 05/07/2024
Modalidade: LEI
Objeto: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei nº 507 05-07-2024 Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025.docx.pdfDownload 


Título: Lei 506 Data da Assinatura: 24/06/2024
Modalidade: LEI
Objeto: Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social de Dom Bosco de “Centro de Referência de Assistência Social Dalva de Souza Oliveira".
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei nº 506 24-06-2024 denominação Centro de Referência de Assistência Social Dalva de Souza Oliveira.docx.pdfDownload 


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