Título: | Lei 510 | Data da Assinatura: | 22/10/2024 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS – CINF-AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||||
ANEXOS | |||||||
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Título: | Lei 509 | Data da Assinatura: | 29/07/2024 | ||||
Modalidade: | DECRETO | ||||||
Objeto: | RATIFICA A SEXTA ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||||
ANEXOS | |||||||
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Título: | Lei 508 | Data da Assinatura: | 29/07/2024 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||||||
ANEXOS | |||||||
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Título: | Lei 507 | Data da Assinatura: | 05/07/2024 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. | ||||||
ANEXOS | |||||||
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Título: | Lei 506 | Data da Assinatura: | 24/06/2024 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social de Dom Bosco de “Centro de Referência de Assistência Social Dalva de Souza Oliveira". | ||||||
ANEXOS | |||||||
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