Título: Lei 495 Data da Assinatura: 22/02/2024
Modalidade: LEI
Objeto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município e dá outras providências
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei nº 495 22-02-2024 Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial.docx.pdfDownload 


Título: Lei 494 Data da Assinatura: 22/02/2024
Modalidade: LEI
Objeto: “Cria funções gratificadas e dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação dos agentes de contratação/Pregoeiros, equipe de apoio e comissão de contratação e comissões especiais, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e regulamentações, delega atribuições aos agentes políticos altera estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providencias.”
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei nº 494 22-02-2024 Cria funções gratificadas Lei 14.133-2021, e desmembra secretaria.pdfDownload 


Título: Lei 493 Data da Assinatura: 22/02/2024
Modalidade: LEI
Objeto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei nº 493 22-02-2024 Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial.docx.pdfDownload 


Título: Lei 492 Data da Assinatura: 20/12/2023
Modalidade: LEI
Objeto: “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DOS REIS MAGOS DA FOLIA DE REIS TRADICIONAL DA FAMÍLIA DOS PIUI, ZONA RURAL DAS FLECHAS MUNICÍPIO DE DOM BOSCO/MG”.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei nº 492 20-12-2023 PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DOS REIS MAGOS DA FOLIA DE REIS TRADICIONAL DA FAMÍLIA DOS PIUI,.pdfDownload 


Título: Lei 491 Data da Assinatura: 20/12/2023
Modalidade: LEI
Objeto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AJUDA DE CUSTOS AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei nº 491 20-12-2023 AJUDA DE CUSTOS AOS MÉDICOS PROGRAMA MAIS MÉDICOS.pdfDownload 


(38) 3675-7137 | 7138 | 7139
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