Título: | Lei 495 | Data da Assinatura: | 22/02/2024 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município e dá outras providências | ||||||
ANEXOS | |||||||
|
Título: | Lei 494 | Data da Assinatura: | 22/02/2024 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | “Cria funções gratificadas e dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação dos agentes de contratação/Pregoeiros, equipe de apoio e comissão de contratação e comissões especiais, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e regulamentações, delega atribuições aos agentes políticos altera estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providencias.” | ||||||
ANEXOS | |||||||
|
Título: | Lei 493 | Data da Assinatura: | 22/02/2024 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. | ||||||
ANEXOS | |||||||
|
Título: | Lei 492 | Data da Assinatura: | 20/12/2023 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DOS REIS MAGOS DA FOLIA DE REIS TRADICIONAL DA FAMÍLIA DOS PIUI, ZONA RURAL DAS FLECHAS MUNICÍPIO DE DOM BOSCO/MG”. | ||||||
ANEXOS | |||||||
|
Título: | Lei 491 | Data da Assinatura: | 20/12/2023 | ||||
Modalidade: | LEI | ||||||
Objeto: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AJUDA DE CUSTOS AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||||
ANEXOS | |||||||
|