Título: Lei 455 Data da Assinatura: 09/09/2022
Modalidade: LEI
Objeto: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, AO PISO NACIONAL DAS REFERIDAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei 455 de 09 de setembro de 2022 ACS e ACE.pdfDownload 


Título: Lei 454 Data da Assinatura: 06/08/2022
Modalidade: LEI
Objeto: “Reajusta os vencimentos das categorias de Profissionais do Magistério que menciona, para adequação da variação do Piso Nacional do Magistério para o ano de 2022”.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei 454 de 16 de agosto de 2022 reajuste magistério.pdfDownload 


Título: Lei 453 Data da Assinatura: 06/08/2022
Modalidade: LEI
Objeto: CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO PROCEDA COM A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei 453- 16-08-22 aquisição terreno atual.pdfDownload 


Título: Lei 452 Data da Assinatura: 26/12/2024
Modalidade: LEI
Objeto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei 452- 16-08-22 credito especial rec diversos.pdfDownload 


Título: Lei 451 Data da Assinatura: 28/06/2022
Modalidade: LEI
Objeto: Dá nova redação aos artigos 12 e 13 da Lei nº 425, de 27 de Dezembro de 2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2022.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei 451- 28-06-22 nova redação aos art 12 e 13 da Lei 425.pdfDownload 


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