Título: Lei 459 Data da Assinatura: 22/11/2022
Modalidade: LEI
Objeto: Denomina a Creche Municipal situada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto – Dom Bosco/MG e dá outras providências.
ANEXOS
Arquivo Ação
LEI 459- 22-11-22 denomina Creche Santo Antônio - prof. Inacia Aparecida de Paiva.docx.pdfDownload 


Título: Lei 458 Data da Assinatura: 26/12/2024
Modalidade: LEI
Objeto: Dispõe sobre a denominação do Anexo da Câmara Municipal de Dom Bosco que passa a denominar- se “Anexo Carlos Roberto Pereira da Costa (Toró)”.
ANEXOS
Arquivo Ação
LEI 458- 22-11-22 denominação do anexo da Câmara - Anexo Carlos Roberto Pereira da Costa Toró.docx.pdfDownload 


Título: Lei 457 Data da Assinatura: 13/10/2022
Modalidade: LEI
Objeto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO QUE PASSA A DENOMINAR-SE “ESPAÇO ADÃO ANTÔNIO PEREIRA”
ANEXOS
Arquivo Ação
LEI 457- 13-12-22 Espaço Adão Antônio Pereira.docx.pdfDownload 


Título: Lei 456 Data da Assinatura: 27/09/2022
Modalidade: LEI
Objeto: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei 456 de 27 de setembro de 2022 - diárias.pdfDownload 


Título: Lei 455 Data da Assinatura: 21/09/2022
Modalidade: LEI
Objeto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
Arquivo Ação
Lei 455 de 21 de setembro de 2022.pdfDownload 


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